Advogado italiano assume defesa de Zambelli para tentar evitar extradição

A deputada federal Carla Zambelli está se blindando por todos os lados para evitar sua extradição ao Brasil. Para isso, contratou o advogado Pieremilio Sammarco, professor de Direito Comparado na Universidade de Bérgamo. Sammarco é conhecido na Itália por ter representado o comediante e político Beppe Grillo em disputas judiciais contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte.

A parlamentar, procurada pela Interpol a pedido da Justiça brasileira, está nas proximidades de Verona, no norte da Itália, segundo informou o jornal italiano Il Manifesto. Segundo o veículo, a polícia estaria prestes a prendê-la. O processo legal será conduzido pela Procuradoria-Geral da Corte de Apelação de Roma.

A estratégia adotada por Zambelli lembra a que foi utilizada por Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no escândalo do mensalão. À época, ele entrou na Itália usando aporte falso em nome do irmão. Ele achou que estaria amparado por sua cidadania italiana. O processo de extradição se arrastou por mais de um ano, mesmo após a decisão da justiça italiana de autorizá-la.

Na ocasião, os advogados de Pizzolato recorreram ao TAR (Tribunale Amministrativo Regionale), um tribunal istrativo italiano. O TAR pode analisar atos do governo, como uma decisão ministerial sobre extradição, sob o ponto de vista de legalidade formal e istrativa. Apenas após a derrota definitiva do recurso de Pizzolato em apelação foi possível efetuar sua extradição.

Viagem de Zambelli foi interpretada como fuga pela Justiça brasileira, que decretou o pedido de prisão. A deputada licenciada é considerada foragida e foi incluída na lista de procurados da Interpol. O UOL procurou a assessoria da deputada e aguarda um posicionamento.

A condenação no STF

Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF rejeitou os recursos da defesa de Zambelli por unanimidade na semana ada. Agora, caso seja detida, a prisão já não é mais preventiva e vai contar para o cumprimento da pena. Segundo a denúncia, a parlamentar contratou um hacker para inserir um mandado de prisão contra o ministro Moraes, assinado por ele mesmo.

Ministério da Justiça enviou ao Itamaraty o pedido de extradição da deputada licenciada, após determinação de Moraes, do STF. "O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu do Supremo Tribunal Federal a documentação com o pedido de extradição de Carla Zambelli Salgado de Oliveira", disse a pasta em nota, ontem. "O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) verificou a conformidade do pedido com o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália."

Advogado deixou o caso momentos após a deputada anunciar que tinha deixado o país. Em nota enviada à imprensa, Daniel Bialski disse que foi apenas "avisado" sobre a viagem de Zambelli e que deixaria o cargo "por motivos de foro íntimo".